A Rainforest Alliance anunciou a realização de uma consulta pública para desenvolver uma versão específica, voltada ao cacau, de sua Norma de Agricultura Sustentável. Convidamos produtores de cacau, cooperativas, empresas, traders, entidades certificadoras, organizações da sociedade civil, governos e outras partes interessadas a enviarem suas percepções sobre os requisitos propostos. A consulta será aberta no dia 11 de agosto de 2026. A principal janela de consulta pública será realizada até 13 de outubro de 2026.
Esta consulta é um passo crucial no processo de desenvolvimento da norma, ajudando a garantir que a norma proposta seja prática, globalmente aplicável e responda aos desafios enfrentados diante das transformações no setor do cacau.
Para contribuir com a transparência, a credibilidade e o rigor técnico, o processo de desenvolvimento da norma foi concebido visando o alinhamento com o Código de Boas Práticas da ISEAL.
Por que estamos desenvolvendo uma versão da nossa Norma de Agricultura Sustentável específica para o cacau?
Em 2025, a Rainforest Alliance simplificou os requisitos da Norma de Agricultura Sustentável (NAS) para torná-los mais acessíveis e fáceis de implementar no dia a dia dos agricultores. Agora, estamos dando mais um passo, desenvolvendo a Norma de Agricultura Sustentável–Cacau (NAS–Cacau), uma solução de certificação adaptada às necessidades em transformação dos produtores de cacau e dos agentes da cadeia de suprimentos.
A norma proposta visa substituir os requisitos de cacau existentes espalhados por múltiplas políticas da Rainforest Alliance específicas para países e regiões, como a política de cacau para a África Ocidental e Central. O resultado será uma versão da NAS mais simplificada e específica para o cacau, com um foco mais forte nos desafios de sustentabilidade do setor do cacau, ao mesmo tempo em que contribui para o alinhamento com marcos regulatórios e expectativas de um mercado em transformação.
Nosso comprometimento com requisitos robustos permanece inalterado. O objetivo é criar uma norma mais focada e detalhada que ajude os produtores de cacau, suas comunidades e agentes da cadeia de suprimentos na construção de cadeias de cacau mais resilientes, produtivas e transparentes.
Elementos-chave da norma proposta
- Uma solução de certificação simplificada e específica para o setor do cacau, reunindo os requisitos de cacau existentes em uma única norma específica para o cultivo, tornando a implementação e a verificação mais claras e eficientes.
- Um foco maior nos desafios do setor do cacau, incluindo gerência de grupos e fazendas, sistemas de apoio aos agricultores, rastreabilidade, geodados, desmatamento, riscos aos direitos humanos (notadamente trabalho infantil e trabalho forçado), meios de vida e práticas agrícolas sustentáveis, como saúde do solo e manejo integrado de pragas.
- Alinhamento com regulações e expectativas de mercado em constante transformação, incluindo o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a Diretiva de Diligência Prévia em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD), o Regulamento da União Europeia sobre Trabalho Forçado (EUFLR), a Diretiva de Empoderamento dos Consumidores (EmpCo) e a Norma Regional Africana 1000 (ARS 1000).
Módulo de asseguramento de Sistemas de Monitoramento e Remediação de Trabalho Infantil (CLMRS)
Além da norma de cacau proposta, a consulta abrange um módulo de asseguramento de Sistemas de Monitoramento e Remediação de Trabalho Infantil (CLMRS). Este é um complemento opcional à norma, concebido para ajudar as organizações a fortalecerem a efetividade, a credibilidade e a transparência de seus esforços para enfrentar a questão urgente e complexa do trabalho infantil nas cadeias de suprimentos de cacau.
Prazo da consulta
- 11 de agosto – 13 de outubro: Primeira janela de consulta
- 11 de agosto: Webinar global para partes interessadas. Inscreva-se no webinar >
- Agosto – setembro: Sessões de consultas presenciais em países-chave produtores de cacau
- Dezembro de 2026 – janeiro de 2027: Segunda janela de consulta
- Primeiro semestre de 2027: Publicação da norma e resumo das percepções das partes interessadas
- Mais informações serão divulgadas tão logo estejam disponíveis.
Para perguntas sobre o processo de consulta, entre em contato com cocoa.consultation@ra.org.
