O Programa de Certificação Rainforest Alliance é uma das nossas principais ferramentas para impulsionar a sustentabilidade em escala. Através da certificação, trabalhamos com parceiros em diversos setores, incluindo banana, cacau, chá e café, em 58 países em todo o mundo, trazendo seus distintos desafios e oportunidades de sustentabilidade. É por isso que a Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance foi criada para fornecer flexibilidade e adaptação específica ao contexto de cada fazenda e Detentor de Certificado de Produção Agrícola e de Cadeia de Suprimento.
Para garantir que as fazendas e empresas que participam do nosso programa cumpram os critérios relevantes, a Rainforest Alliance aplica diversas ferramentas de garantia. Isso inclui auditoria, gerenciamento proativo de riscos, envolvimento das partes interessadas e melhoria contínua. Coletivamente, estes mecanismos de garantia apoiam a credibilidade da certificação, permitindo que sejam importantes peças de devida diligência corporativa. A Rainforest Alliance é membro da ISEAL Alliance e cumprimos os Códigos de Boas Práticas da ISEAL Alliance para esquemas de certificação voluntária e seguimos seus Princípios de Credibilidade.
Auditoria: a ferramenta de garantia mais conhecida
O selo Rainforest Alliance é um visual que ajuda os consumidores a fazerem melhores escolhas de compra. Ele mostra que os agricultores e as empresas estão tomando as medidas para tornar os seus produtos mais sustentáveis – para benefício das pessoas e da natureza. O selo representa a nossa visão de sustentabilidade como uma jornada de melhoria contínua – uma jornada onde a transparência e a responsabilidade compartilhada podem nos ajudar a construir um mundo onde as pessoas e a natureza prosperam em harmonia.
As fazendas ou empresas que pretendem ser certificadas devem cumprir requisitos específicos que apoiam os três pilares da sustentabilidade: social, econômico e ambiental. Entidades Certificadoras independentes e terceirizadas — essenciais para a integridade de qualquer programa de certificação — avaliam as fazendas em relação aos requisitos em todas as três áreas antes de conceder ou renovar a certificação. Cada certificado é válido por um período de três anos. Todos os organismos de certificação aprovados pela Rainforest Alliance possuem acreditação ISO17065 independente e cumprem rigorosas regras adicionais estabelecidas pela Rainforest Alliance.
Durante o ciclo de certificação de três anos, auditorias anuais verificam a conformidade contínua com as regras da nossa norma, incluindo se os planos de melhoria específicos ao contexto elaborados no início do ciclo de certificação como parte da nossa abordagem de melhoria contínua estão sendo seguidos. Além dessas auditorias regulares, cada Entidade Certificadora realiza auditorias surpresa em 10% dos Detentor de Certificados em seu portfólio.
As Entidades Certificadora são monitoradas e avaliadas pela equipe de monitoramento das Entidades Certificadoras da Rainforest Alliance através de auditorias regulares de desempenho e treinamento sobre melhores práticas.
Limitações da auditoria
Nosso programa de certificação pode ser um alicerce estratégico para identificar e lidar com as causas raízes de problemas sistêmicos. Embora as auditorias sejam um elemento de apoio fundamental para manter a integridade e a credibilidade do programa, elas fornecem apenas uma fotografia da conformidade do parceiro. Portanto, não podem ser uma ferramenta independente para abordar questões sistémicas.
As auditorias nem sempre podem revelar violações dos direitos humanos, por exemplo, como trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação de gênero e liberdade de associação. Na verdade, os programas de certificação que empregam uma abordagem de tolerância zero podem levar à ocultação desses abusos, tornando-os mais difíceis de serem detectados pelos auditores. É por isso que o Programa de Certificação Rainforest Alliance aplica uma estratégia de Avaliar e Abordar, que apoia as fazendas no desenvolvimento de sistemas rastreáveis para prevenir, identificar, monitorar e remediar questões importantes de direitos humanos. A implementação dessa estratégia de Avaliar e Abordar, é um requisito fundamental da nossa Norma de Agricultura; a certificação é concedida apenas quando os requisitos básicos são atendidos.
Como funcionam as não conformidades.
Durante as auditorias anuais, se uma fazenda não atender a um ou mais dos requisitos estabelecidos na Norma de Agricultura, será apontada como tendo uma ou mais não conformidades (NCs). Para fechar quaisquer NCs identificadas no ciclo de auditoria, os Detentores de Certificado realizam uma análise de causa raiz de quais fatores levaram à NC e criam e implementam um plano de remediação para corrigir o problema. Isto inclui garantir que os danos anteriormente causados sejam corrigidos e que as causas raízes sejam abordadas.
Se as fazendas não fecharem essas NCs dentro do prazo estabelecido em nossas regras, sua certificação Rainforest Alliance poderá ser suspensa. A suspensão pode durar até três meses, período durante o qual a fazenda não poderá vender sua produção como certificada. A suspensão é temporária e oferece às fazendas a oportunidade de trabalhar em melhorias, muitas vezes com o apoio da Rainforest Alliance e de outras partes envolvidas.
Em certos casos, o cancelamento da certificação também é uma opção. Estes casos podem incluir situações em que haja um impacto grave e duradouro no bem-estar físico e/ou psicológico ou na integridade do trabalhador, violações sistêmicas e/ou continuadas, falta de planos de remediação implementados ou situações em que o dano tenha sido cometido deliberadamente. O cancelamento da certificação significa que o Detentor de Certificado não faz mais parte do programa. Caso desejem se certificar novamente, devem esperar pelo menos seis meses e depois se inscrever novamente para iniciar o ciclo de auditoria desde o início.
Gestão proativa de riscos
As auditorias são um componente importante dos nossos sistemas de garantia. No entanto, o nosso programa de certificação também enfatiza a identificação e a mitigação dos riscos de sustentabilidade, em vez de simplesmente reagir quando os problemas ocorrem. O sistema de garantia começa com análises de risco realizadas em nível de fazenda e da cadeia de suprimentos. Isto é usado para identificar os requisitos relevantes para cada agricultor ou empresa. Durante o ciclo de certificação, os dados também são coletados em intervalos regulares. A ideia é fornecer aos membros do nosso programa as ferramentas certas para avaliar os riscos de sustentabilidade mais relevantes para a sua situação, e aos nossas Entidades Cerificadoras terceirizadas a capacidade de direcionar suas auditorias.
Por exemplo, introduzimos a utilização de mapas de risco para diversas questões fundamentais, incluindo o trabalho infantil, o trabalho forçado e o desmatamento. Ao combinar fontes de dados externas com dados que incluem dados de localização, da Rainforest Alliance, de setores específicos e assessoria especializada de líderes temáticos, esses mapas identificam o nível de risco de países, organizações e fazendas (ou unidades de produção) para os principais tópicos de sustentabilidade. Os requisitos de garantia em locais de alto risco são mais rigorosos do que aqueles em locais de baixo risco.
Engajamento de parceiros
Nosso programa de certificação tem como premissa a melhoria contínua e o poder da aliança. O nosso sistema tem disposições para promover a colaboração com outras partes interessadas importantes que podem ter influência na identificação de áreas de melhoria, apoiar a abordagem das causas profundas e contribuir para a melhoria das condições no campo.
Por exemplo, o padrão Rainforest Alliance promove o envolvimento de múltiplas partes interessadas na prevenção e remediação de questões críticas de direitos humanos e ambientais. Muitas vezes, isto implica a colaboração das partes interessadas, incluindo o governo local, serviços sociais, ONG e escolas.
Além disso, ter mecanismos de queixa funcionais ajuda a garantir que as partes interessadas possam apresentar denúncias e que as alegações de abusos dos direitos humanos ou de destruição ou degradação ambiental sejam identificadas e remediadas em nível mais direto – a fazenda ou a operação certificada – sempre que possível. As Entidades Certificadoras também são obrigadas a ter um mecanismo de reclamação e informar os agricultores e trabalhadores sobre isso quando auditam as fazendas. A Rainforest Alliance leva muito a sério as reclamações apresentadas através destes mecanismos de queixas. As queixas também podem ser enviadas através do site da Rainforest Alliance, e todas elas são monitoradas.
Os trabalhadores e as organizações laborais também desempenham um papel fundamental nas nossas práticas de garantia. O nosso sistema de auditoria inclui medidas para que os trabalhadores possam ser entrevistados fora do local de trabalho, onde se possam sentir mais confortáveis para falar abertamente, e reconhece o importante papel que as organizações de trabalhadores e os órgãos representativos, incluindo os sindicatos, desempenham na busca de uma agricultura sustentável e condições de trabalho dignas. Estamos também aumentando a nossa colaboração com os sindicatos, através do fornecimento de treinamentos sobre como utilizar os nossos mecanismos de queixas, além de considerarmos as queixas informais como uma ajuda crucial para identificar irregularidades na conformidade.
A certificação pode desempenhar um papel fundamental na abordagem dos desafios profundamente enraizados no setor agrícola, quando utilizada em conjunto com estruturas de governança locais eficazes, diálogo social eficaz, ação corporativa e devida diligência adequada. É apenas através de alianças como estas que os desafios críticos da sustentabilidade, incluindo questões relacionadas com a utilização de pesticidas, condições de trabalho e direitos humanos, podem ser protegidos e melhorados.
Procuramos também abordar as condições estruturais que sustentam estes desafios em longo prazo através do nosso trabalho de incidência junto dos governos – locais, regionais e internacionais. E trabalhamos em conjunto com as empresas para promover uma maior responsabilidade compartilhada no custo de produção das commodities que certificamos.
Devida diligência corporativa
Dentro de alguns anos, a maioria das empresas que operam no mercado da União Europeia (UE) será obrigada a demonstrar a devida diligência de direitos humanos e ambientais ao longo das suas cadeias de valor. Muitas empresas alemãs já são obrigadas a fazê-lo ao abrigo da Lei de Devida Diligência da Cadeia de Suprimentos, que entrou em vigor em janeiro de 2023. Desde julho de 2022, a Lei Norueguesa de Transparência obriga as grandes empresas que vendem produtos e serviços na Noruega a fazerem o mesmo.
A certificação Rainforest Alliance é uma ferramenta fundamental para ajudar as empresas a atender a esses requisitos em nível de fazenda. Você pode aprender mais sobre como as empresas podem demonstrar a devida diligência de direitos humanos e meio ambiente aqui.