Como diz o velho ditado “É preciso uma aldeia para criar um filho”. Na Rainforest Alliance, acreditamos que esta sabedoria se aplica à dura questão do trabalho infantil nas fazendas. Pense nela como uma grande aldeia “global” – que reúne pais, professores e agricultores, mas também governos, ONG, empresas e milhões de indivíduos que fazem melhores escolhas sobre os alimentos e a forma como são produzidos. Todos podemos desempenhar um papel crucial para garantir que todas as crianças cresçam com dignidade. Então, quem está conosco?
Pela primeira vez em duas décadas, o número de crianças envolvidas em trabalho infantil aumentou. Um relatório alarmante, publicado em 2021 pela Organização Internacional do Trabalho e pela UNICEF, estima que os números aumentaram para 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de crianças em apenas quatro anos. Estima-se também que mais nove milhões de crianças estão em risco devido aos impactos da COVID-19, que levou ao fechamento de escolas em todo o mundo. O que não mudou é que a grande maioria destas crianças trabalha na agricultura.
Nem todo o trabalho infantil em fazendas é prejudicial. Na verdade, tarefas seguras e adequadas à idade – fora do horário escolar – na fazenda dos pais podem ser uma excelente forma de as crianças ganharem algum dinheiro e adquirirem competências importantes. A linha é ultrapassada, no entanto, quando as crianças realizam trabalhos perigosos que podem prejudicar a sua saúde ou limitar a sua educação. Por exemplo, no sector de cacau, muitas vezes são dadas às crianças trabalhos extenuantes, tais como recolher e quebrar frutos de cacau, transportar água e transportar cargas pesadas.
6 Caminhos Para Fazendas Livres De Trabalho Infantil
Então, o que pode ser feito? “A proibição do trabalho infantil é vista como uma solução mágica, mas não é suficiente”, diz Kunera Moore, Gerente Sênior de Direitos Humanos e Meios de Vida da Rainforest Alliance. Na verdade, os nossos muitos anos de certificação demonstraram que uma abordagem punitiva muitas vezes leva os abusos a serem ocultados.. Isso torna o problema ainda mais difícil de detectar, e muito menos de resolver.
A melhor forma de eliminar o trabalho infantil é atacar as suas causas raízes, que vão desde a pobreza rural e a fraca aplicação da lei até às normas tradicionais de gênero e à falta de acesso a uma educação de qualidade.
Com isso em mente, aqui estão alguns dos caminhos que a Rainforest Alliance está tomando:
1. Apoio aos pequenos agricultores através da certificação.
Em toda a África Ocidental, cerca de dois milhões de pequenos agricultores produzem quase 70% do cacau mundial. Destes, até um milhão estão trabalhando duro para implementar os nossos requisitos de certificação recentemente fortalecidos. A nossa nova estratégia de “avaliar e abordar” baseada no risco está focada na prevenção, no engajamento e na melhoria – sendo o objetivo apoiar e encorajar os agricultores a enfrentarem os problemas de frente. É por isso que o nosso Programa de Certificação 2020 apresenta novos requisitos para as empresas investirem nos agricultores com os quais temos parceria.
No ano passado, também lançamos o nosso novo Fundo Africano para o Cacau, no valor de 5 milhões de dólares, para apoiar as comunidades agrícolas que implementam as nossas normas em toda a África Ocidental e Central. Em um processo aberto de candidaturas, a cooperativa Kuapa Kokoo, no sul do Gana, foi um dos primeiros parceiros selecionados. O projeto vencedor estabelecerá sistemas comunitários de proteção infantil em toda a região de Ashanti e se concentrará na proteção das crianças locais do trabalho rural perigoso e no apoio a elas para permanecerem – e terem sucesso – na escola.
2. Aumentando a Conscientização da Comunidade sobre os Impactos do Trabalho Infantil
A mudança das atitudes da comunidade relativas ao trabalho infantil – especialmente através de uma maior consciencialização sobre os seus impactos nocivos no desenvolvimento das crianças – tem um impacto muito maior (e mais duradouro) do que as abordagens baseadas em punições ou multas. E, na nossa experiência, os Comitês de Proteção da Criança liderados pela comunidade são uma das ferramentas mais eficazes para mudar as normas culturais – especialmente quando figuras respeitadas das autoridades locais estão envolvidas.
Na África Ocidental, juntamente com a Child Rights International, estabelecemos uma parceria com a cooperativa de cacau Kokoo Pa para criar comitês em 218 comunidades agrícolas nas regiões de Ashanti, Brong-Ahafo e oeste de Gana. Os membros do comitê foram treinados para identificar e denunciar casos de trabalho infantil ao Departamento de Assistência Social, e também para abordar outras questões de direitos das crianças – especialmente aquelas que as meninas enfrentam, como a gravidez na adolescência, o abandono escolar e a violência baseada no gênero. Nos primeiros dois anos da iniciativa, 146 casos de trabalho infantil foram resolvidos com sucesso, com as famílias recebendo apoio para matricular as crianças na escola. Outros 400 casos de proteção infantil também foram resolvidos através da educação e aconselhamento tanto para crianças como para pais.
3. Trabalhando com professores em Uganda para manter as crianças na escola
Todos sabemos como os professores são importantes para nutrir mentes jovens e brilhantes. E em comunidades agrícolas remotas e empobrecidas, onde os riscos de trabalho infantil são elevados, eles estão numa posição única para ajudar. No Uganda, nos juntamos ao Sindicato Nacional de Professores para treinar professores para monitorar sinais de alerta (como ausências de alunos) e tomar rápidas medidas de acompanhamento.
Estudos mostram que taxas de ensino mais elevadas levam a menos casos de trabalho infantil nas fazendas, mas em Uganda, até 50 por cento das crianças não concluem a escolaridade primária. Para incentivar os alunos – e liberar os seus talentos – organizamos apoio corretivo e aulas de reforço, bem como clubes extracurriculares para esportes, debates e teatro. Como observa Rashida Nakabuga, líder da nossa equipe em Uganda, “As crianças vêm para brincar, mas ficam para aprender”. Na verdade, em apenas três anos, o programa, que funciona em 27 escolas primárias em toda a região cafeeira do Nilo Ocidental, levou a um aumento de matrículas, a taxas de abandono escolar mais baixas e, o que é crucial, a um apoio parental muito mais elevado à educação.
“As crianças vêm brincar, mas ficam para aprender.”
Rashida Nakabuga, Diretora de Uganda, Rainforest Alliance
4. Investir nas mulheres em toda a Costa do Marfim
Pergunte a qualquer especialista em sustentabilidade e ele lhe dirá que o empoderamento das mulheres é uma maré crescente que eleva todos os barcos. Por exemplo, mulheres normalmente destinam uma proporção maior dos seus rendimentos às suas famílias do que os homens. Isto traz toda uma onda de impactos positivos para a proteção da criança – desde melhores cuidados de saúde até taxas mais elevadas de frequência escolar. Mas para que isso aconteça, as mulheres rurais devem primeiro ter acesso aos mesmos recursos, capacitação e oportunidades que os homens.
Na Costa do Marfim, juntamente com uma ONG local, Orassur, implementamos Associações de Poupança e Crédito Locais (VSLAs) em 22 comunidades produtoras de cacau no leste e no sudoeste. Desenvolvidas em conjunto com Comitês comunitários de Trabalho Infantil, estas associações promovem atividades geradoras de renda entre os seus membros, com um foco nas mulheres, que muitas vezes são privadas do acesso independente ao financiamento. As VSLAs também ajudam os membros a gerir um fundo educacional para cobrir o custo das despesas escolares dos seus filhos.
5. Influenciando a ação governamental sobre o trabalho infantil
A ação governamental pode contribuir muito para garantir que as crianças rurais sejam protegidas contra danos. As nossas equipes de incidência locais e globais solicitam aos governos nacionais que reforcem o apoio às comunidades rurais e apliquem as leis trabalhistas. Elas também recorrem aos organismos internacionais, como a União Europeia, para que aprovem as legislações referentes a responsabilização das empresas, exigindo que as empresas previnam e respondam às violações dos direitos humanos nas suas cadeias de suprimento.
A Rainforest Alliance também apoia políticas governamentais para garantir o acesso à educação gratuita e de qualidade. Isto dá às comunidades rurais – que muitas vezes não podem pagar as taxas escolares – uma alternativa viável para incentivar as crianças a trabalhar. Por exemplo, na Costa do Marfim, os funcionários do governo assumiram um papel de liderança nos Comitês Distritais de Proteção da Criança que criamos em parceria com a ONG Afrique Secours et Assistance. Ao trabalharmos juntos, conduzimos campanhas de sucesso para sensibilizar os produtores de cacau sobre formas perigosas de trabalho e permitimos que os pais conseguissem certidões de nascimento dos seus filhos (que são necessárias para a matrícula escolar). Este é um começo promissor, especialmente porque iniciativas semelhantes em Uganda demonstraram que a adesão inicial do governo local pode levar a mais investimento na educação e na proteção da criança no futuro.
6. Parceria com empresas para acabar com o trabalho infantil nas fazendas
A Rainforest Alliance apoia muitas das maiores empresas do mundo nos seus compromissos de sustentabilidade para acabar com o trabalho infantil nas fazendas – desde sistemas rigorosos de gestão de riscos, monitoramento e remediação, passando pela certificação, até projetos de inovação setorial que visam questões estreitamente relacionadas, como a pobreza rural. Por exemplo, as empresas podem ajudar os agricultores a obter uma renda digna, apoiando-os na adoção de técnicas de cultivo amigáveis à natureza que comprovadamente aumentam a produtividade e criam melhores meios de vida. O plantio de árvores de sombra, por exemplo, ajuda os produtores de cacau e café a desenvolverem resiliência aos impactos das alterações climáticas, como a seca, que pode levar a safras ruins. E se forem plantadas árvores frutíferas (como abacateiros), os agricultores também podem vender a fruta e obter fontes de rendimento adicionais.
Também estabelecemos parcerias com diversas empresas em iniciativas paralelas para tirar as crianças das fazendas e colocá-las na sala de aula. Por exemplo, na Turquia, o nosso parceiro de longa data, Durak Hazelnuts, dirige um fantástico programa de escola de verão para os filhos de trabalhadores migrantes sazonais que viajam para a costa do Mar Negro todo mês de agosto para a colheita de avelãs. Matemática, ciências e leitura são ensinadas, mas a diversão está no topo do currículo, com bastante tempo reservado para esportes e artesanato criativo.
Um “alerta”
O aumento pós-COVID nos casos de trabalho infantil em todo o mundo é desanimador – e ainda mais porque inverte a anterior tendência decrescente que viu o número de trabalho infantil cair em 92 milhões entre 2000 e 2016. Mas, como mostram as experiências da nossa “aldeia global”, enormes avanços podem ser feitos. “A Organização Internacional do Trabalho chamou, com razão, estes números de alerta”, afirma Kunera Moore. “Portanto, que este seja também um ponto de mudança – um ponto de mudança em que reconhecemos o quão crucial é para as empresas agirem e onde todos nós nos esforçamos para fazer a nossa parte.”