Décadas atrás, a Rainforest Alliance e a UTZ se propuseram a mudar o mundo a partir de uma ideia simples mas poderosa: conectar agricultores e comunidades florestais que estão investindo em uma produção sustentável a empresas comprometidas com uma cadeia de suprimentos mais responsável e consumidores buscando fazer melhores escolhas para si e para o planeta.
Com a fusão das duas organizações em 2018, começou o processo de desenvolvimento do novo Programa de Certificação Rainforest Alliance 2020. Lançado em 1º de julho de 2021, o programa foi construído a partir dos mais de 30 anos de experiência em sustentabilidade somados à consulta com mais de 1.000 parceiros em 50 países. Com esta base, elaboramos novos conceitos e estruturas para gerar ainda mais impacto positivo para produtores, comunidades rurais e o meio ambiente.
Neste post, vamos explicar como cada uma destas novidades impacta nossos parceiros e os consumidores.
Contextualização: norma adaptada à jornada de sustentabilidade de cada parceiro
Nesta abordagem mais contextualizada da sustentabilidade, estamos nos afastando de um modelo padronizado e indo em direção a outro, mais baseado em riscos e orientado por dados. Embora ainda tenhamos uma norma geral para todos os cultivos, nossa nova abordagem permite que produtores e empresas se concentrem apenas nos requisitos relevantes baseados em suas operações e nos riscos específicos de sustentabilidade que enfrentam. Ou seja, uma torrefadora de café de médio porte no Cerrado Mineiro terá de se dedicar mais a alguns critérios, enquanto uma grande exportadora de frutas de Pernambuco concentrará esforços em outra direção. Ao mesmo tempo, as informações sobre riscos em diferentes contextos proporcionarão às entidades certificadoras um conhecimento mais efetivo para a realização de auditorias e ajudarão a manter o foco nas questões mais relevantes.
“Isso é importante porque, se o produtor está sendo avaliado em uma norma repleta de requisitos que não se aplicam a ele, ele perderá tempo em procedimentos que não lhe trarão benefícios concretos. A gente quer que, ao receber os documentos para a certificação, o produtor tenha uma noção clara de onde ele está e onde quer chegar — de forma muito mais objetiva e com menos restrições de aplicabilidade dos requisitos”, explica o gerente de normas e asseguramento da Rainforest Alliance para a América do Sul, Cassio Souza.
As análises de risco são realizadas na fazenda e no nível de cadeia de suprimentos, e os dados são enviados por meio da Plataforma de Certificação da Rainforest Alliance em diversos estágios do processo de certificação. Esses dados são usados para identificar as exigências relevantes para cada produtor ou empresa. Também estamos introduzindo a Avaliação de Risco da Cadeia de Suprimentos, que avalia os potenciais riscos de operações de uma empresa, visando determinar o tipo e a frequência de verificações necessárias. Ela fornece às empresas uma lista de verificação dos requerimentos obrigatórios para o contexto de operação delas. Essa análise aprimorada permite que os produtores e as empresas identifiquem os riscos e façam ajustes oportunos, em vez de esperar até o final do processo de certificação, quando os resultados da auditoria são apresentados.
Geodados: maior precisão no combate ao desmatamento
Nos últimos 30 anos, a Rainforest Alliance desenvolveu uma abordagem ampla e global para criar cadeias de suprimentos livres de desmatamento. Em nosso novo Programa de Certificação de 2020, iremos além na preservação das florestas nativas, ao mesmo tempo em que ajudamos a aumentar a produtividade das lavouras nas terras existentes, reduzindo o estímulo para expansão agrícola em áreas de matas virgens.
A nova Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance proíbe a destruição e a conversão de ecossistemas naturais a partir de 01 de janeiro de 2014. Em preparação para as auditorias, os agricultores devem fornecer à nossa equipe as localizações GPS de suas fazendas — estes geodados serão examinados para identificar qualquer evidência de conversão da floresta, por meio de mapas base personalizados das florestas. Essa avaliação automatizada permitirá definir as propriedades que estão em alto e baixo risco de desmatamento.
A vantagem desse sistema para o produtor é que ele possibilita que a análise de riscos seja mais precisa, além de agilizar o processo de auditoria — fazendas sem indícios de desmatamento, por exemplo, serão classificadas como baixo risco, e, com isso, o auditor poderá dedicar menos tempo fiscalizando este requisito da norma durante a renovação da certificação.
Para além da auditoria, a avaliação de risco também agrega valor para o agricultor e as empresas da cadeia ao atestar que o produto não contribui para o desmatamento. Esta transparência tem sido cada vez mais valorizada por consumidores em todo o mundo.
Qual a relação dos varejistas com o selo Rainforest Alliance?
A inclusão de varejistas no escopo da Certificação 2020 é uma mudança importante, uma vez que ela amplia a rastreabilidade dos produtos certificados, aumentando a transparência na cadeia de suprimentos da lavoura até o mercado.
Com o novo programa, os varejistas parceiros terão acesso ao sistema de rastreabilidade Rainforest Alliance, podendo acompanhar todo o trajeto dos produtos agrícolas certificados, reduzindo os riscos reputacionais relacionados à cadeia de suprimentos. Ou seja, um supermercado poderá consultar todas as etapas de produção de artigos que levam o selo da Rainforest Alliance — desde cafés e chocolates até suco de laranja e outras frutas –, averiguando os diferenciais de sustentabilidade pagos aos agricultores e a conformidade de todos os agentes da cadeia com as normas ambientais e a proteção de direitos dos trabalhadores.
“Dessa forma, os varejistas podem colaborar com os outros agentes da cadeia na negociação dos diferenciais de sustentabilidade junto aos produtores, ajudando a construir uma cadeia produtiva mais transparente e justa”, define o gerente de normas e asseguramento.
Comitês: uma ferramenta para incentivar a melhoria contínua
Por entendermos a sustentabilidade como uma jornada de melhoria contínua, percebemos que era necessário organizar uma estrutura para apoiar fazendas e empresas a lidar com situações complexas, como queixas e questões de desigualdade de gênero e violações de direitos de trabalhadores.
Embora não toleremos trabalho infantil e forçado, nem discriminação e assédio no local de trabalho, com o passar de muitos anos de experiência, aprendemos que a simples proibição dessas violações dos direitos humanos em nossa Norma não é suficiente. As proibições totais que, se violadas, resultam no cancelamento imediato da certificação, se provaram contraproducentes. Na verdade, isso frequentemente faz com que os abusos sejam apenas ocultados, dificultando a sua detecção e perpetuando o problema.
Por isso, a Certificação 2020 estipula que todos parceiros certificados, sejam empresas ou fazendas, criem comitês específicos para lidar com estas questões. O objetivo é que, ao ter uma pessoa ou equipe dedicada, estes assuntos passarão a fazer parte de fato do dia a dia do negócio, ajudando os parceiros a aperfeiçoar as suas abordagens ao longo do tempo.
O comitê Avaliar e Abordar é responsável pela avaliação e mitigação dos riscos de trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação e violência e assédio no local de trabalho. O comitê monitorará a fazenda, grupo de fazendas ou a área de processamento procurando indícios dessas violações e receberá treinamento sobre como remediar casos, caso sejam identificados. Os passos para remediação devem seguir o novo Protocolo de Remediação da Rainforest Alliance. De acordo com nossas exigências para a Cadeia de Suprimento, os primeiros processadores de produtos certificados após a fazenda serão demandados a implementar a estratégia de avaliar e abordar em suas instalações quando o risco de abuso de direitos humanos for considerado elevado.
Outro tema que deve ser acompanhado de perto é a igualdade de gênero. A pessoa ou comitê realizará, anualmente, uma avaliação de risco básica sobre gênero, utilizando nossa nova Ferramenta de Avaliação de Riscos. Esta ferramenta ajudará a identificar quaisquer lacunas na estrutura e nos procedimentos usados para abordar a questão da desigualdade de gênero e a propor medidas de mitigação para ajudar a remediar tais lacunas. Além de implementar essas medidas, o comitê será responsável por, anualmente, conscientizar tanto a gestão como a equipe sobre igualdade de gênero e empoderamento feminino. Também ajudará a solucionar casos relacionados à discriminação de gênero e de violência e assédio em local de trabalho, seguindo nosso Protocolo de Remediação, que é parte de nosso sistema para “abordar e avaliar”.
Por último, há o Comitê de Registro de Queixas, que deve coletar reclamações sobre a operação da fazenda ou empresa. É importante que sejam criados canais acessíveis para de qualquer parte interessada, de funcionários a membros das comunidades no entorno do negócio. É papel deste comitê avaliar as queixas e direcionar para a direção uma proposta de solução das demandas pertinentes.
Saiba mais sobre a Certificação 2020 e participe de treinamentos gratuitos
A nova certificação Rainforest Alliance tem muitas novidades e, para que nossos parceiros fiquem a par de tudo, organizamos alguns materiais de consulta em português e também treinamentos online gratuitos com os especialistas de agricultura e mercados da equipe Brasil.
- O documento Política de Transição traz as informações do processo de transição para o novo programa de certificação.
- As orientações para quem deseja ingressar pela primeira vez na certificação Rainforest Alliance podem ser encontradas na Política para Novos Detentores de Certificado.
- Nós preparamos o arquivo Documentos RA 2020 para facilitar o acesso aos documentos vinculantes e não-vinculantes do nosso programa de certificação.
- Vídeo-Aulas sobre os requisitos da norma de certificação ( em constante atualização) – Acesse na Plataforma de Treinamento da Rainforest Alliance
Treinamento Completo Para Fazendas: Norma de Certificação Sustentável, Requisitos de Produção Agrícola
O treinamento aborda todos os requisitos da nova norma de certificação, as turmas estão agendadas até setembro/21. Entenda mais sobre esse treinamento e realize sua inscrição clicando aqui.
Treinamento para Cadeia de Suprimentos: Como fazer a transição para o Novo Programa de Certificação Rainforest Alliance?
Teremos novas turmas em setembro. Fique ligado nas nossas redes sociais para mais informações.
Para agilizar o atendimento para os produtores certificados, criamos o e-mail agricola@ra.org. Por favor, direcionem perguntas sobre a norma de certificação de produção agrícola para este endereço.
Para atendimento agilizado sobre cadeia de suprimentos, transações comerciais, plataformas e uso do selo, direcione sua mensagem para a equipe especializada em customersuccess@ra.org.