A Rainforest Alliance trabalha há mais de 30 anos para tornar a agricultura mais sustentável – e para nós, o bem-estar daqueles que trabalham nas fazendas é crucial para este intento. É por isso que protegemos e promovemos os direitos humanos de centenas de milhares de trabalhadores rurais através de nosso programa de certificação e de outras dezenas de milhares em nosso trabalho em nível comunitário. Também fazemos incidência com governos quanto à aprovação e implementação de leis que requeriam das empresas a observação dos processos de devida diligência para direitos humanos e ambientais (HREDD).
Através da certificação, programas comunitários e de paisagem, serviços customizados para a cadeia de suprimentos e incidência, estamos ajudando a proteger e a promover os direitos dos trabalhadores ao redor do mundo.
Basta de trabalho forçado, discriminação e assédio e violência no local de trabalho
Pobreza, desigualdade sistêmica, e uma falta de proteções legais pode deixar os trabalhadores rurais vulneráveis ao trabalho forçado, discriminação e assédio e violência no local de trabalho.
Aprendemos ao longo dos muitos anos de experiência que a simples proibição dessas violações de direitos humanos em nossa norma de certificação não é suficiente – uma abordagem melhor pensada, holística, é necessária para realizar mudanças substanciais. É por isso que nosso programa de certificação tem uma estratégia de avaliar e abordar, focando na prevenção, engajamento e melhoria. Como parte dessa abordagem, requeremos que as fazendas organizem comitês para avaliar, monitorar e mitigar riscos de violações de direitos humanos. Além de estabelecer esses comitês para avaliar e abordar, as fazendas devem organizar comitês para queixas e para gênero.
Sofia Nuru, uma supervisora agrícola na Green Coffee Agro-Industry na Etiópia, disse que os comitês recém formados já mudaram a cultura de trabalho na fazenda. “Nunca tínhamos recebido esse tipo de treinamento antes. Como resultado, não estávamos cientes dos nossos riscos ou do comprometimento da fazenda em proteger nossos direitos.” Um membro de ambos os comitês de queixas e avaliar e abordar, Nuru, acrescentou: “Eu costumava achar que se meu chefe gritasse comigo era uma coisa normal, mas agora eu sei que isso é assédio – e eu sei onde reportar isso. Os comitês estão aí para proteger os direitos dos trabalhadores e eu acredito que os comitês farão isso.”
Os trabalhadores migrantes estão especialmente vulneráveis a abusos, em parte pois dependem de agentes de mão-de-obra que geralmente cobram uma taxa de recrutamento. Os trabalhadores migrantes podem se encontrar longe de suas casas, em dívida, sem meios de fugir. Nossa norma requer que os Detentores de Certificado realizem um monitoramento rigoroso dos recrutadores de mão-de-obra para garantir que os trabalhadores não sejam explorados. Além disso, todas as taxas e custos relacionados ao recrutamento devem ser pagos pelas fazendas, e não pelos trabalhadores.
Nas fazendas de avelã que trabalhamos na Turquia, estamos reforçando este e outros requisitos de certificação com um projeto para apoiar os diversos trabalhadores migrantes que chegam a cada verão para a colheita. Escolas de verão oferecerão às crianças migrantes um local seguro para brincar e aprender enquanto seus pais estão trabalhando; treinamentos informarão os trabalhadores de seus direitos; e comitês locais trabalharão para melhorar as moradias daqueles que vem para a colheita.
Saúde, segurança, moradia e condições de vida
Proteger a saúde e segurança dos trabalhadores é fundamental para a sustentabilidade de qualquer fazenda. A certificação requer que as fazendas forneçam maquinários seguros, procedimentos de emergência e para incêndios, luz e ventilação nas instalações de trabalho, bem como água potável limpa e instalações sanitárias adequadas aos trabalhadores. As fazendas também fornecem aos trabalhadores acomodações seguras, limpas e decentes.
Considerando que os agroquímicos representam um risco à saúde de trabalhadores e prejudicam a natureza, nosso programa de certificação promove métodos manuais ou biológicos como a primeira linha de defesa contra pragas e doenças, e os agroquímicos mais danosos não são permitidos em nenhuma circunstância. Mas quando agroquímicos aprovados não podem ser evitados, as fazendas devem treinar os trabalhadores em como manipular essas substâncias de forma segura e fornecer equipamento de proteção individual. Um estudo de 2019 da Universidade de Wageningen comparou 13 fazendas certificadas Rainforest Alliance de banana com 16 fazendas não certificadas na Colômbia. Trabalhadores em fazendas certificadas são mais propensos a vestir todo seu equipamento de proteção individual. Também descobriram que todas as fazendas certificadas pesquisadas tinham um profissional de saúde ocupacional designado, comparado a somente 19 porcento das fazendas não certificadas.
Nosso programa de certificação também requer que as fazendas forneçam informações sobre políticas de licença médica, bem como os serviços médicos disponíveis localmente aos trabalhadores. Uma empresa certificada de banana no Equador foi ainda mais longe, fornecendo serviços de saúde mental para seus trabalhadores através de uma de nossas iniciativas. Esses serviços de saúde mental incluem sessões individuais e em grupo focadas na prevenção de vícios, violência doméstica e estresse no trabalho. Esse é apenas um exemplo de como a Rainforest Alliance implanta múltiplas intervenções de uma única vez para melhorar o bem-estar dos trabalhadores.
Meios de vida dos trabalhadores rurais
Nos trópicos, as comunidades agrícolas enfrentam desafios diários para cobrir suas necessidades básicas de vida. O programa de certificação Rainforest Alliance requer que as fazendas paguem aos trabalhadores ao menos o salário mínimo local – mas um salário mínimo não necessariamente fornece um padrão decente de vida. É por isso que nosso programa de certificação vai mais adiante, utilizando referências específicas para cada país para ajudar as fazendas a fazerem progressos em direção ao pagamento de um salário digno. A Rainforest Alliance define o salário digno como o pagamento por uma semana de trabalho padrão que permite que os trabalhadores cubram os gastos básicos de suas famílias, incluindo alimentação, água, moradia, educação, saúde, transporte e vestuário, com uma pequena provisão extra para cobrir eventos inesperados. (Essa é a definição estabelecida pela Coalizão Global do Salário Digno, da qual a Rainforest Alliance é co-fundadora e co-presidente.)
Há apenas oito anos atrás, Enemias Espinoza de Ocotepeque, Honduras, enfrentou tamanho desespero econômico que ele ariscou sua vida ao pular abordo de um trem em movimento em direção aos EUA na esperança de encontrar trabalho lá. Após ser mandado de volta na fronteira, ele passou três meses difíceis em San Marcos, Ocotepeque, sem emprego para sustentar sua esposa e seus três filhos. Foi aí que ele encontrou um trabalho em uma fazenda local de café que é parte do grupo agrícola certificado UNIOCASMO. Agora capataz, Espinoza diz que seus salários – maiores que o salário mínimo local – permitiram que ele comprasse sua própria pequena fazenda de café. E em seu trabalho de capataz, ele diz, que ele sempre pode encontrar e manter trabalhadores devido aos bons salários e ao tratamento nessa fazenda de café certificada.
Em um mercado que faz com que os produtores carreguem uma quantia de risco desproporcional, bem como o custo de implementar as medidas de sustentabilidade, muitos pequenos agricultores sofrem para ganhar uma renda digna, e, portanto, pagarem aos seus trabalhadores um salário decente. Para compartilhar a carga de forma mais justa, o programa de certificação da Rainforest Alliance requer que as empresas façam investimentos em dinheiro ou não-financeiros para ajudar com os custos de sustentabilidade, bem como um pagamento adicional que visa recompensar os agricultores por usarem práticas mais sustentáveis.
Liberdade de associação e negociação coletiva
A liberdade de associação e negociação coletiva são direitos humanos fundamentais. Para que os trabalhadores sejam capazes de se proteger de abusos no trabalho, veiculem suas queixas e viabilizem mudanças positivas em suas condições de trabalho e de salários, eles devem poder falar e se organizar sem medo de retaliações. Fazendas certificadas são requeridas a informar seus trabalhadores sobre esse direito e fornecer espaço para que possam exercê-lo.
A Rainforest Alliance também está fazendo pilotos de uma tecnologia no Sri Lanka, Brasil e Costa do Marfim que permite que os trabalhadores reportem de forma anônima suas preocupações através de um dispositivo móvel. A plataforma de reporte direito de trabalhadores foi desenvolvida para todos os níveis de alfabetização, e os trabalhadores recebem um pequeno incentivo monetário para que sejam incentivados a participar.
Trabalhando em direção a igualdade para as trabalhadoras rurais
Geralmente faltam às trabalhadoras rurais acesso à tomada de decisão, programas de treinamento, recursos e oportunidades. Também podem estar vulneráveis ao assédio e violência – parte porque mulheres geralmente são trabalhadores, enquanto os gerentes geralmente são homens. Nosso programa de certificação dá às fazendas e empresas ferramentas para identificar e endereçar os problemas nos treinamentos e nas oportunidades, e na prevenção do assédio e violência com base em gênero. Também requer a designação de um indivíduo ou comitê responsável pelo endereçamento da igualdade de gênero e ativamente promover os direitos das mulheres.
Ao participar em um comitê de gênero na Fazenda de Café Limmu Kossa na Etiópia, houveram mudanças profundas para o capataz Geleta Haile no seu entendimento da função das mulheres. Ele trabalha nessa fazenda há 17 anos, mas não conseguiu se casar, ele diz, pois sua família é pobre e depende de sua renda. “Eu costumava acreditar que se minhas irmãs se casassem quando tivessem 18 anos, minha carga de trabalho reduziria. Após receber o treinamento sobre gênero, eu aprendi que a educação das mulheres é importante, e que as mulheres também podem alcançar o que quiserem se colocarem esse objetivo.
“Então, eu comecei a encorajar minhas irmãs a seguirem com sua educação ao invés de se casarem.” Ele acrescentou, “Eu me convenci a fazer alguns sacrifícios por um tempo para tornar o futuro de minhas irmãs mais brilhante.”