Os consumidores e as empresas estão mais engajados do que nunca na identificação de riscos de violações dos direitos humanos em cadeias de suprimentos globais, incluindo trabalho infantil e trabalho forçado. As empresas estão enfrentando esse desafio por meio da realização de diligências prévias sobre direitos humanos (considere, por exemplo, o relatório de responsabilidade corporativa da JDE). Esses esforços incluem o mapeamento das cadeias de suprimento, a avaliação de riscos, a mitigação de riscos por meio do engajamento com fornecedores, o monitoramento das cadeias de suprimentos e o investimento em prevenção e correção, quando problemas são encontrados.
Padrões rígidos de direitos humanos
O Programa de Certificação da Rainforest Alliance é uma ferramenta importante para ajudar as empresas a dar suporte na implementação de diligências prévias sobre direitos humanos. Em nosso programa, todos os produtores certificados e compradores adotam metas complementares. As famílias dos agricultores desejam que seus filhos estejam em segurança e recebam boa educação. Os trabalhadores agrícolas desejam receber um salário justo e trabalhar em segurança, livres de exploração. Os produtores desejam produzir de forma sustentável, para que possam vender seus produtos por um preço mais elevado. E as empresas desejam o asseguramento de que seus parceiros comerciais respeitam os direitos humanos e seguem leis trabalhistas que diminuem o risco de trabalho infantil e trabalho forçado em suas cadeias de suprimentos. É por isso que nossa Norma de Agricultura Sustentável de 2020 estabelece requisitos rígidos relacionados a direitos humanos.
Além disso, adotamos uma abordagem baseada em riscos para ajudar as empresas a alcançar seus objetivos. Nossa abordagem está alinhada com estruturas internacionais, incluindo as convenções da Organização Internacional do Trabalho, os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e as Diretrizes da OCDE para empresas multinacionais.
Os dados mostram que alguns países e setores apresentam riscos mais elevados de violações de direitos humanos, como trabalho infantil e trabalho forçado. Por isso, customizamos a implementação e a verificação dos requisitos de nossa Norma de acordo com a exposição ao risco de cada fazenda. Isso significa que esperamos que fazendas em locais ou setores de maior risco estejam mais atentas à identificação e abordagem dessas questões. Além disso, os auditores devem prestar atenção adicional à verificação da aplicação das mediadas apropriadas.
Mapeando os riscos
Os mapas de risco do setor de trabalho infantil e trabalho forçado da Rainforest Alliance são um elemento fundamental de nossa abordagem baseada em riscos. Começamos a desenvolver essa metodologia em 2019, em colaboração com a consultoria em direitos humanos Ergon Associates. Criamos esse método com a ampla contribuição de nossas equipes de campo e de especialistas em trabalho infantil e forçado. Os mapas de risco baseiam-se nos principais indicadores de incidência de trabalho infantil e forçado. Esses indicadores são extraídos de índices que, em sua maioria, estão disponíveis publicamente e de pesquisas da própria Rainforest Alliance.
Calculando as pontuações de risco
De forma resumida, calculamos as pontuações de risco de um país com base em:
- Fatores “estruturais” provenientes de dados do país sobre o contexto regulatório e socioeconômico. Utilizamos os índices internacionais do Banco Mundial, das Nações Unidas e de outras fontes internacionalmente reconhecidas. Eles correspondem à 40% da pontuação de risco.
- “Riscos na prática”, um conjunto de indicadores específicos para o setor em análise em cada país. Esses indicadores baseiam-se em relatórios de pesquisa de governos, ONGs, organismos multilaterais, universidades, agências de notícias e nos dados da própria Rainforest Alliance. Eles correspondem à 60% da pontuação de risco.
Apresentamos os níveis de risco por país e commodity, começando por nossos quatro setores principais, que são: café, chá, cacau e banana. É importante observar que a análise por país e commodity baseia-se em dados de nível nacional. Ela indica o nível de risco geral para o país inteiro, não um nível de risco exato para uma fazenda específica. Contudo, uma classificação de baixo risco em um país e setor não significa que não haja casos de trabalho infantil e trabalho forçado. Significa apenas que os riscos estruturais e inerentes são baixos. O diagrama a seguir ilustra como usamos diversas contribuições para definir a pontuação de risco de um país. Descrevemos a metodologia completa no documento Instruções e observações sobre o método.
Classificamos o risco de trabalho infantil e trabalho forçado em cada combinação de país e setor em três níveis: baixo, médio e alto. Esses níveis baseiam-se em uma pontuação numérica de 0 a 10. Pontuações baixas (ou seja, inferiores a 3.3) representam risco baixo. Pontuações médias (entre 3.3 e 6.7) representam risco médio. E pontuações elevadas (superiores a 6.7) representam risco alto. Os cálculos de risco completos podem ser consultados na ficha de dados.
Usando as pontuações de risco para fundamentar ações
Usando os mapas de risco em fazendas
Em países e setores nos quais os mapas de risco indicam risco médio ou alto, os produtores devem tomar medidas adicionais para identificá-los e reduzi-los. Quando os riscos forem identificados por meio da Ferramenta de Análise de Riscos, os produtores devem implementar um monitoramento consistente e aplicar medidas de mitigação sólidas. Algumas medidas de mitigação, por exemplo, estão ajudando a identificar os motivos de crianças não frequentarem a escola ou funcionando em estreita colaboração com fornecedores de mão-de-obra na aplicação de direitos trabalhistas. A Rainforest Alliance fornece instruções aos detentores de certificado sobre como implementar tais processos.
Posteriormente, os requisitos de melhoria obrigatórios serão aplicados no caso de fazendas que atuam em países e setores com risco médio ou alto. Fazendas e grupos que atuam em áreas com esses níveis de risco devem, por exemplo, garantir que todos os trabalhadores e membros do grupo recebam treinamento sobre trabalho infantil e trabalho forçado. Também deverão, de forma ativa, como parte de nosso programa de certificação, estimular a educação de todas as crianças que vivem com os membros do grupo.
Além disso, as Entidades Certificadoras (EC) que realizam as auditorias da Rainforest Alliance devem levar em consideração as pontuações dos mapas de risco. No caso de países e setores que receberam classificação de alto risco, as EC devem tomar medidas adicionais em suas auditorias. Por exemplo, devem realizar mais entrevistas com trabalhadores ou investir mais tempo na auditoria dessas questões.
Usando os mapas de risco em empresas
Mapas de risco são uma ferramenta importante para fundamentar diligências prévias sobre direitos humanos em empresas. O risco alto não significa que as empresas não devem comprar de um determinado país ou setor. Ele é um indicativo de que é necessário implementar medidas ativas para garantir a realização de diligências prévias consistentes nessas áreas. Comprar produtos certificados pela Rainforest Alliance é uma forma pela qual as empresas podem reduzir os riscos.
Sobretudo, os mapas de risco setoriais sobre trabalho infantil e trabalho forçado são parte de nosso sistema de asseguramento aprimorado. Acreditamos que o sistema baseado em risco e os requisitos para auditoria tornarão nosso sistema de certificação mais customizado de acordo com o contexto e, dessa forma, mais eficiente e eficaz.
Agradecemos por seu feedback ou qualquer informação adicional. Você pode enviar sua contribuição pelo e-mail CustomerSuccess@ra.org.
Nota: Este mapa de risco apresenta riscos por país, não por região ou produção individual. Baseia-se, em parte, em dados fornecidos por terceiros e está sujeito à revisão e aprimoramento. O objetivo deste mapa de risco é adaptar ações de mitigação ao contexto de risco e requisitos e atividades de asseguramento de acordo com os níveis de risco. Não foi desenvolvido para indicar a presença ou ausência das questões sinalizadas em determinado país, para tomada de decições sobre aquisições ou qualquer outro objetivo relacionado.
Este documento e seu conteúdo foram licenciados pela Rainforest Alliance conforme as instruções em https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0.
Perguntas frequentes
A Rainforest Alliance expandirá os mapas de risco visando incluir outros cultivos certificados, além de café, cacau, chá e banana?
Planejamos incluir outros cultivos certificados conforme desenvolvermos ainda mais os mapas de risco nos próximos anos.
A Rainforest Alliance expandirá os mapas de risco para outros países além dos que já estão incluídos por causa da produção de café, chá, cacau e banana, abrangendo também países nos quais detentores de certificado/produtores desejam obter a certificação?
Planejamos incluir outros países conforme desenvolvermos ainda mais os mapas de risco nos próximos anos.
A Rainforest Alliance possui mapas de risco sobre outros assuntos?
Sim, sobre desmatamento. No entanto, os mapas de risco sobre desmatamento são diferentes. São mapas geográficos desenvolvidos por país que incluem dados sobre áreas florestais protegidas e níveis de desmatamento. Os dados de geolocalização fornecidos por detentores de certificado são comparados com esses mapas para identificar se uma fazenda está próxima a uma área protegida ou apresenta risco de desmatamento.
Como os detentores de certificado podem usar os mapas de risco sobre trabalho infantil e forçado?
Todos os detentores de certificado (DC) precisam realizar uma Análise de risco para a fazenda que inclui os riscos de trabalho infantil e de trabalho forçado. Os DC precisam identificar medidas apropriadas para mitigar tais riscos e devem incluí-las no Plano de Gestão da fazenda. A Ferramenta de Análise de Riscos identifica medidas potenciais de mitigação para cada tipo e para diferentes níveis de risco, ajudando os produtores a abordá-los de forma eficaz. Os DC em países e com cultivos com pontuações de risco médio e alto precisam implementar medidas de mitigação ainda mais intensas. Devem utilizar a pontuação do mapa de risco para identificar que medidas de mitigação são apropriadas e para incluir as medidas recomendadas para contextos de risco médio e alto nos Planos de Gestão da fazenda. Os DC nesses países e setores também deverão, com o passar do tempo, implementar alguns requisitos de melhorias visando abordar tais riscos, incluindo a implementação de avaliações de risco minuciosas relacionadas a questões de trabalho infantil e trabalho forçado. Isso assegura que todos os trabalhadores e membros do grupo recebam treinamento sobre essas questões e que estimulem ativamente a frequência escolar de crianças do grupo, dos membros do grupo e dos trabalhadores.
No caso de países e cultivos para os quais ainda não há mapas de risco disponíveis, os DC escolherão as medidas de mitigação apropriadas com base nos riscos que identificarem em nível de fazenda.
Como as Entidades Certificadoras usarão esses mapas de risco?
As Entidades Certificadoras (EC) usarão os mapas de risco no planejamento e preparação das auditorias. As auditorias de detentores de certificado em países/setores de alto risco deverão atender requisitos adicionais, visando analisar minuciosamente os riscos. No caso de países e cultivos para os quais não há mapas de risco disponíveis, as EC utilizarão outras fontes para determinar o nível de risco de um detentor de certificado. Consulte as Regras de certificação e auditoria para obter mais informações sobre como usar os mapas de risco para fundamentar o planejamento e a preparação da auditoria.
As ONGs podem utilizar os mapas de risco para ativismo?
Os mapas de risco são recursos públicos e, como tal, podem ser usados por todos. Baseiam-se, em grande parte, em informações que já estão disponíveis publicamente e que são acessíveis a grupos de defesa e podem ser um recurso útil para envolver-se de forma proativa com governos, empresas e outras partes interessadas. Isso ajudará a desenvolver diligências prévias mais consistentes e intervenções apropriadas visando mitigar os riscos e dar apoio para que fazendas e comunidades abordem de forma ativa as questões estruturais que possibilitam a ocorrência de trabalho infantil e trabalho forçado. O investimento contínuo nesses países é fundamental para realizar as mudanças pelas quais todos estamos trabalhando.
O que diferencia nossa pontuação de outras fontes como, por exemplo, o sistema de classificação do governo dos EUA?
Usamos os relatórios do governo dos EUA como uma de nossas fontes, mas nossa metodologia baseia-se em muitas outras.
Serão criados mapas de risco por região no caso de países com grandes diferenças regionais?
We do not currently plan to develop regional risk maps.
Alguns DC em um país podem apresentar um nível de risco menor que outros? Os níveis de risco serão adaptados conforme o nível do DC?
O nível de risco real de um DC depende de muitos fatores, que podem variar de um produtor para outro. Portanto, os DC que atuam em um mesmo país e cultivo podem apresentar diferentes níveis de risco. O risco de ocorrência de trabalho infantil e forçado no caso de fazendas individuais deve ser verificado por meio da Ferramenta de Análise de Riscos. Os mapas de risco do país fornecem informações importantes sobre o contexto, que devem ser consideradas pelo DC ao identificar riscos e escolher medidas apropriadas de mitigação. No entanto, os mapas de risco não se destinam a apresentar níveis de risco no caso de DC. Esse é o objetivo da Ferramenta de Análise de Risco para Fazendas.
Atualmente, não estamos planejando desenvolver mapas de risco regionais.
Por que não existe distinção entre fazendas pequenas e grandes?
Os mapas de risco destinam-se a indicar o nível geral de risco com base no contexto do país. Eles não são específicos para um local ou tipo de fazenda. No entanto, a seção “riscos na prática” da metodologia inclui duas perguntas a respeito do tamanho da fazenda, que são usadas para determinar se há fatores que alteram significativamente o nível de risco em diferentes tipos de fazendas.
Por que não há distinção entre fazendas certificadas e não-certificadas?
Os mapas de risco destinam-se a indicar o nível geral de risco com base no contexto do país. Eles não são específicos para um local ou tipo de fazenda. Isso significa que qualquer fazenda que atua em um país e setor de risco estará sujeita à tais riscos e deve adotar medidas para mitigar os riscos de trabalho infantil/forçado, sendo ou não certificada. Fazendas com certificação da Rainforest Alliance devem dar passos específicos para identificar os riscos reais e implementar medidas para mitigá-los, a fim de que haja mais transparência em relação a essas questões e que o progresso em abordá-las possa ser mensurado. Com a adoção desses sistemas, as fazendas certificadas pela Rainforest devem apresentar um nível menor de risco, além de medidas mais ativas para abordá-los em comparação com as fazendas que não possuem certificação e atuam no mesmo contexto.
Com que frequência os mapas serão atualizados?
Planejamos atualizar os mapas de risco no próximo ano. Posteriormente, os mapas de risco serão atualizados a cada 3 anos, mas a Rainforest Alliance reserva-se o direito de atualizar a metodologia e as pontuações de risco frequentemente, conforme os asseguramentos e os recursos permitirem.
O público pode ter acesso aos detalhes por trás dos cálculos dos mapas de risco?
Consulte a ficha informativa para obter informações sobre as pontuações. Se desejar obter mais informações, entre em contato pelo e-mail CustomerSuccess@ra.org.
O que devo fazer se discordar de uma pontuação ou se tiver qualquer outra informação que poderia afetar as pontuações de risco?
É importante lembrar que a pontuação está relacionada ao nível de risco geral identificado em um país e é extraída de diversas fontes de informação produzidas por uma gama de organizações nacionais e internacionais. Informações que poderiam influenciar as pontuações devem estar em um nível similar e não devem ser especificamente relacionadas a uma localidade, tipo de fazenda ou detentor de certificado individual. Envie suas contribuições ou esclarecimentos para o e-mail CustomerSuccess@ra.org.