A perseguição e morte de um animal para alimentação, esporte ou lucro.
Glossário da Norma de Agricultura Sustentável
Nosso glossário online foi desenvolvido visando oferecer uma ferramenta facilmente acessível para explicar parte da terminologia que você encontrará nos documentos e ferramentas do Programa de Certificação de 2020, incluindo a Norma de Agricultura Sustentável.
Se houver qualquer discrepância entre o glossário online e os termos e definições encontrados no Anexo 1 da Norma, consulte o Anexo 1 para obter esclarecimentos.
A referência ao termo “certificadoA referência ao termo “certificado” nos requisitos se refere ao cultivo/volume produzido e comercializado por detentores de certificado, verificados em relação a Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance.” nos requisitos se refere ao cultivo/volume produzido e comercializado por detentores de certificado, verificados em relação a Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance.
De acordo com o princípio das ‘Cinco liberdades do bem-estar animal’, o bem-estar animal é garantido quando as seguintes cinco condições são cumpridas:
- Boa alimentação: O animal está livre de fome, sede e má nutrição pois tem pronto acesso à água potável e uma dieta adequada.
- Conforto: O animal está livre de desconforto físico pois tem acesso a abrigo dos elementos e a uma área confortável para descanso.
- Boa saúde: O animal está livre de dor, ferimentos e doenças, graças à prevenção adequada e/ou rápido diagnóstico e tratamento.
- Comportamento adequado: O animal é capaz de expressar a maioria de seus padrões de comportamento normais pois tem espaço suficiente, instalações adequadas e a companhia de outros animais da sua espécie.
- Proteção contra medo e estresse: O animal não experiencia medo ou estresse pois as condições necessárias para prevenir sofrimento mental foram garantidas.
Decomposição biológica de matéria orgânica sob condição controlada (temperatura, umidade e oxigênio) em um produto estável semelhante a humus.
Grupos de pessoas vivendo em um mesmo localUma entidade geograficamente separada pertencente a um detentor de certificado (fazenda ou agente da cadeia de suprimentos) onde um número e tipo específicos de operações são conduzidas. ou região afetados pela existência ou operação de uma fazendaToda terra e instalações utilizadas para produção e atividades de processamento agrícola sob o escopo geográfico da gerência da fazenda/grupo. Uma fazenda pode ser composta de diversas unidades produtivas adjacentes ou geograficamente separadas dentro de um país, desde que estejam sob uma entidade gestora comum. Todas as fazendas e unidades produtivas enquadradas neste escopo geográfico devem cumprir com a norma Rainforest Alliance, mesmo quando um cultivo distinto do certificado é produtivo (Ex. Fazenda/unidade produtiva com uma plantação de arroz pertencendo a um produtor parte de um grupo certificado para café que se enquadra dentro do mesmo escopo geográfico). Uma fazenda pode ser composta de diversas unidades de terra adjacentes ou geograficamente separadas dentro de um país se estiverem sob uma entidade gestora comum., grupos de fazendas ou uma empresa. Trabalhadores rurais, moradores da fazenda, vizinhos de fazendas, povos indígenas, e habitantes de vilarejos ou cidades próximas podem ser comunidades afetadas por uma fazenda, grupoUma associação de produtores organizados que possui um Sistema de Gestão Interno (SIG) compartilhado e estão certificados conjuntamente sob as Regras de Certificação da norma Rainforest Alliance. O grupo de produtores organizados pode estar organizado em uma associação ou cooperativa ou gerenciado por um agente da cadeia de suprimento (como um exportador) ou outra entidade. de fazendas ou uma empresa em específico.
Veja Povos indígenas e comunidades locaisDistintos grupos de pessoas que satisfazem quaisquer das definições mais comuns e aceitas de povos indígenas, que consideram (entre outros fatores), se o coletivo:
• Estabeleceu seu próprio conceito e forma de desenvolvimento humano em um dado contexto socioeconômico, político e histórico ;
• Tentou manter a distinção do grupo quanto a sua identidade, idiomas, crenças tradicionais, costumes, leis e instituições, visões de mundo e meios de vida;
• Já exerceu controle e gestão das terras, recursos naturais e territórios que foram historicamente utilizados e ocupados, com o qual tem conexão especial e sobre o qual sua sobrevivência física e cultural é tipicamente dependente. ;
• Auto identifica-se como povos indígenas;
• Descende de populações cuja existência é pré-datada a colonização das terras nas quais foram originalmente encontradas ou das quais foram expropriadas.
Para o propósito da norma Rainforest Alliance, essa definição também considera a inclusão de comunidades locais que compartilham traços chave com povos indígenas, tais como:
• Agregação de significado particular a terra e recursos naturais como fontes de cultura, costumes, história e identidade;
• Dependência da terra e recursos naturais para sua sobrevivência cultural e física, incluso sustento das moradias, organização social, cultura, tradições e crenças;
• Uso e gestão da terra de acordo com sistemas costumeiros de posse, que podem ou não serem formalmente reconhecidos por autoridades estatais.
A obrigação de um indivíduo/entidade se isentar do compartilhamento de informação confidencial com outros, exceto com o consentimento expresso da outra parte, e no caso de uma criançaTodo humano com idade inferior a 18 anos., com a permissão de seus guardiões.
O direito de povos indígenas e outras comunidades locais de fazer escolhas livres e informadas sobre o uso ou desenvolvimento de suas terras e recursos. O CLPI é implementado através de um processo participativo envolvendo todos os grupos afetados, que é realizado antes da finalização ou implementação de qualquer plano de desenvolvimento. Um processo de CLPI garante que as comunidades não sejam coagidas ou intimidadas; que as decisões são atingidas através de instituições ou representantes escolhidos pela própria comunidadeGrupos de pessoas vivendo em um mesmo local ou região afetados pela existência ou operação de uma fazenda, grupos de fazendas ou uma empresa. Trabalhadores rurais, moradores da fazenda, vizinhos de fazendas, povos indígenas, e habitantes de vilarejos ou cidades próximas podem ser comunidades afetadas por uma fazenda, grupo de fazendas ou uma empresa em específico. Veja Povos indígenas e comunidades locais; que o consentimento da comunidade é buscado e livremente dado antes da autorização ou início de quaisquer atividade; que comunidades tem total informação sobre o escopo de qualquer desenvolvimento proposto e tem impactos potenciais em suas terras, meios de vida, e meio-ambiente; e que, em último caso, suas escolhas de dar ou negar consentimento são respeitadas.
Proteção de um ecossistema naturalUm ecossistema que substancialmente se assemelha – em termos de composição de espécies, composição, estrutura e função ecológica – um que é ou seria encontrado em uma dada área na ausência de impactos humanos de maior proporção. Isso inclui ecossistemas gerenciados por humanos onde muito de sua composição de espécies, estrutura e funções ecológicas naturais estão presentes. Ecossistemas naturais incluem todos os ecossistemas naturais terrestres (incluindo florestas naturais, bosques, matagais, savanas, campos e páramos) e todos os ecossistemas aquáticos naturais. Ecossistemas naturais incluem:
• Ecossistemas naturais amplamente “prístinos” que não foram sujeitos a impactos humanos de grandes proporções na história recente
• Ecossistemas naturais regenerados que foram sujeitos a impactos de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura, pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeira intensiva) mas onde as principais causas do impacto cessaram ou foram amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a composição de espécies, estrutura e função ecológica similar a outros ecossistemas naturais anteriores e contemporâneos;
• Ecossistemas naturais manejados (incluindo os vários ecossistemas que podem ser referidos como “seminaturais”) onde boa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica estão presentes; isso inclui florestas naturais manejadas, bem como campos e pastagens nativos que são, ou historicamente foram, pastos de gado
• Ecossistemas naturais que foram parcialmente degradados por causas antropogênicas ou naturais (Ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e onde boa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica permanecem presentes ou espera-se que se regenerem naturalmente ou por gestão para restauração ecológica
contra conversão ou degradação humana direta ou indireta. Ecossistemas naturais podem ser conservados através de qualquer combinação de preservação, restauração, ou gestão sustentável estrita.
Um acordo escrito entre a gerência da fazendaA gerência da fazenda se refere ao representante do Gerente ou Administrador da Fazenda que pode implementar todos os critérios que demandam um alto nível de conhecimento técnico e habilidades de planejamento. A conformidade com os critérios é garantida pela Gerência da Fazenda ou seus representantes técnicos e se aplica tanto a fazendas em certificação individual quanto a multi-locais sob um único dono. ou administrador do grupo e o trabalhadorUma pessoa que realiza mão-de-obra em troca de uma quantia monetária. Um trabalhador engloba todos os tipos de pessoas trabalhando, independentemente de seu estado contratual, seja permanente, temporário, sazonal, migrante, familiar, pago por medida, documentados e não-documentados, bem como aqueles contratados através de um fornecedor de mão-de-obra, pessoas em treinamento, pessoal da gerência (do grupo), incluindo estagiários e aprendizes, e também pessoas temporariamente ausentes de uma função ou empresas na qual recentemente trabalhou devido a doença, licença, férias, treinamentos, ou disputa industrial. que inclui: descrição da função, horas de trabalho, taxa de pagamento, regras para horas-extras, benefícios e deduções, pagamento anual de férias remuneradas, proteção contra perda de remuneração em caso de doença, deficiência ou acidente, e o aviso prévio para terminação de contrato.
Mudança de um ecossistema naturalUm ecossistema que substancialmente se assemelha – em termos de composição de espécies, composição, estrutura e função ecológica – um que é ou seria encontrado em uma dada área na ausência de impactos humanos de maior proporção. Isso inclui ecossistemas gerenciados por humanos onde muito de sua composição de espécies, estrutura e funções ecológicas naturais estão presentes. Ecossistemas naturais incluem todos os ecossistemas naturais terrestres (incluindo florestas naturais, bosques, matagais, savanas, campos e páramos) e todos os ecossistemas aquáticos naturais. Ecossistemas naturais incluem:
• Ecossistemas naturais amplamente “prístinos” que não foram sujeitos a impactos humanos de grandes proporções na história recente
• Ecossistemas naturais regenerados que foram sujeitos a impactos de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura, pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeira intensiva) mas onde as principais causas do impacto cessaram ou foram amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a composição de espécies, estrutura e função ecológica similar a outros ecossistemas naturais anteriores e contemporâneos;
• Ecossistemas naturais manejados (incluindo os vários ecossistemas que podem ser referidos como “seminaturais”) onde boa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica estão presentes; isso inclui florestas naturais manejadas, bem como campos e pastagens nativos que são, ou historicamente foram, pastos de gado
• Ecossistemas naturais que foram parcialmente degradados por causas antropogênicas ou naturais (Ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e onde boa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica permanecem presentes ou espera-se que se regenerem naturalmente ou por gestão para restauração ecológica
para um outro uso de terra ou mudança profunda na composição de espécies, estrutura, ou função do ecossistema natural. Isso inclui a conversão de um ecossistema natural em uma plantação, lavoura, pasto, reservatório de água, infraestrutura, áreas de mineração e áreas urbanas.
- Desmatamento é uma forma de conversão (conversão de florestas naturaisUma floresta que é um ecossistema natural. Florestas naturais possuem boa parte ou a maioria das características de uma floresta nativa de um dado local, incluindo composição de espécies, estrutura e função ecológica. Florestas naturais incluem:
• Florestas primárias que não foram sujeitas a impactos humanos de grandes proporções em sua história recente
• Florestas regeneradas (segundo crescimento) que foram sujeitos a impactos de grandes proporções no passado (por exemplo, agricultura, pecuária, plantações de árvores ou exploração de madeira intensiva) mas onde as principais causas do impacto cessaram ou foram amplamente reduzidas e o ecossistema manteve a composição de espécies, estrutura e função ecológica similar a outros ecossistemas naturais anteriores e contemporâneos
• Florestas naturais manejadas onde boa parte da composição de espécies, estrutura e função ecológica estão presentes em atividades como:
• Colheita de madeira ou outros produtos florestais, incluindo a gestão para promover espécies de alto valor
• Cultivo de baixa intensidade ou pequena escala dentro da floresta, tal como formas menos intensivas de agricultura itinerante em um mosaico florestal
• Florestas que foram parcialmente degradadas por causas antropogênicas ou naturais (ex. colheita, incêndio, mudanças climáticas, espécies invasoras, ou outros) mas onde a terra não foi convertida para outro uso e onde a degradação não resulta em redução sustentada de cobertura de copa abaixo dos limites que definem uma floresta ou perda sustentada de outros elementos cruciais da composição, estrutura e função ecológica do ecossistema
• Florestas naturais podem ser delineadas usando a metodologia de Abordagem de Alto Estoque de Carbono (AAEC); geralmente, as categorias AAEC de cobertura de terra floresta de alta densidade (FAD), floresta de média densidade (FMD), floresta de baixa densidade (FBD) e recém recuperação (RR) são todas consideradas tipos de florestas naturais.
) - A conversão inclui degradação severa ou a introdução de práticas de gestão que resultam em mudanças substanciais e duradouras na composição de espécies, estrutura, ou função do ecossistema
- Mudança em ecossistemas naturais que cumpre essa definição é considerada conversão independentemente de ser ou não legal.
Volume equivalente para detentores de certificado operarem no nível de rastreabilidade de balanço de massaRastreabilidade administrativa que permite que agentes da cadeia de suprimentos declarem produtos como Certificados Rainforest Alliance™ quando a quantidade equivalente foi originada como Certificada Rainforest Alliance™..
Todo humano com idade inferior a 18 anos.
Uma espécie de cultivo que é adaptada para viver sob sombreamento total ou parcial.
Dados que identificam a localidade geográfica de fazendas e as fronteiras de fazendas, unidades produtivas e membros certificados (incluindo envelopes) ao longo da superfície da Terra, representados por coordenadas, topologias e duas principais geometrias: ponto de localização e polígono.
Informação que foi coletada através de um dispositivo (como tablets, telefone, GPS) ou foi convertida em formato digital que possa ser processada por um computador para gerar dados [úteis e analisáveis para tomada de decisão direta.
As declarações no produto certificadoA referência ao termo “certificado” nos requisitos se refere ao cultivo/volume produzido e comercializado por detentores de certificado, verificados em relação a Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance. em relação a Norma de Agricultura 2020 bem como qualquer outra declaração feita em respeito a um programa Rainforest Alliance.
O movimento aéreo, e deposito não intencional, de agroquímicosCompostos químicos comercialmente produzidos, geralmente sintéticos, utilizados na agricultura como fertilizantes, pesticidas, reguladores de crescimento ou condicionadores de solo. fora da área alvo.
Um pagamento mandatório de uma quantia adicional em espécie a produtores certificados (pago através de detentores de certificadoA referência ao termo “certificado” nos requisitos se refere ao cultivo/volume produzido e comercializado por detentores de certificado, verificados em relação a Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance. agrícola individuais e em grupoUma associação de produtores organizados que possui um Sistema de Gestão Interno (SIG) compartilhado e estão certificados conjuntamente sob as Regras de Certificação da norma Rainforest Alliance. O grupo de produtores organizados pode estar organizado em uma associação ou cooperativa ou gerenciado por um agente da cadeia de suprimento (como um exportador) ou outra entidade.) por compradores de produto Certificado Rainforest Alliance™ sobre e acima do valor de mercado da commodity em questão e livre de quaisquer outros prêmios e diferenciais (de qualidade).
Autorização dada à um detentor de certificado para cadeia de suprimentos para realizar transações na plataforma de rastreabilidadeUma plataforma digital da Rainforest Alliance para informar transações e atividades de volumes certificados ao longo da cadeia de suprimentos. em nome de um detentor de certificado agrícola.
Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, etnia, gêneroCaracterísticas socialmente construídas de mulheres e homens tais como normas, funções e relacionamentos de e entre grupos de mulheres e homens. Varia de sociedade para sociedade e pode ser alterado. Enquanto a maioria das pessoas nasce como homens ou mulheres, são ensinadas normas e comportamentos apropriados – incluso como devem interagir com outros do mesmo sexo ou do sexo oposto em moradias, comunidades e locais de trabalho. Gênero também se refere ao status sexual de pessoas que se identificam como mulheres, homens ou nem mulheres nem homens (também chamado de terceiro gênero)., orientação sexual, religião, opinião política, extradição nacional ou origem social e outras a qual tenha o efeito de anular ou alterar a igualdade de oportunidade ou tratamento no emprego ou ocupação. Práticas discriminatórias incluem, mas não se limitam ao pagamento distinto por trabalho igual, acesso desigual a posições mais bem remuneradas e de gerência, exames de gravidez obrigatórios durante os procedimentos de contratação ou em qualquer outro momento do processo de trabalho.