Aumentando a Produtividade e Resiliência da Agricultura
Para avançar na transição em direção à agricultura sustentável e regenerativa é crucial aumentar a adoção de práticas agrícolas mais ambientalmente amigáveis. Para a Rainforest Alliance, o Manejo Integrado de Pragas (MIP) é um componente vital de um setor agrícola regenerativo, e parte de uma abordagem holística e climaticamente inteligente para o manejo de ecossistemas. Visamos uma redução substancial do uso de pesticidas ao fortalecer e balancear as funções do agroecossistemas (Figura 1).

O problema
É estimado que, a cada ano, entre 20 e 40 porcento da produção global é perdida devido a pragas e doenças. Cada ano, as doenças de plantas custam à economia global por volta de US$220 bilhões, insetos que são pragas por volta de US$70 bilhões. Mas os insetos, doenças e ervas daninhas não ‘nascem’ como pragas. Pragas são o produto de um ecossistema balanceado, e o estado de praga de uma espécie depende do seu número e do dano econômico que elas podem causar. Elas indicam que existe alguma coisa faltando no agroecossistema.
As pragas são uma ameaça constante para os produtores, e é por isso que a primeira reação da maioria dos produtores ao redor do mundo é usar pesticidas para eliminar pragas, ou mesmo como um método de prevenção.
A quantidade de pesticidas usados ao redor no mundo aumentou 50 vezes desde 1950. Aproximadamente 3,5 bilhões de Kg de pesticidas são aplicados globalmente a cada ano. Entre esses pesticidas, muitos são classificados como “altamente perigosos”, e podem representar sérios riscos à saúde humana e problemas ambientais em curto e longo prazo.
O que pode ser feito para reduzir a dependência em pesticidas e as consequências negativas do uso de pesticidas? Uma prática e resposta eficiente da perspectiva de custos é o manejo integrado de pragas (MIP).
Nossa abordagem
Nossa abordagem é baseada nos princípios de MIP e endurecimento das forças inerentes aos agroecossistemas para reduzir as populações de pragas à níveis aceitáveis, ao invés de tentar erradicá-las. A escolha dos métodos de controle é feita considerando os custos e benefícios, bem como aspectos ecológicos e sociais. A conservação em longo prazo do ecossistema e seus serviços, e bem-estar das pessoas, como prioridades máximas.
Todas as iniciativas da Rainforest Alliance, incluindo o Programa de Certificação 2020, estão em linha com essa abordagem. Em paralelo, desenvolvemos a Estratégia de MIP, onde visamos identificar as barreiras para a adoção do MIP, e para apoiar os produtores a superá-los. Queremos fazer isso ao compartilhar conhecimento sobre estratégias de controle de pragas mais sustentáveis e práticas de agricultura regenerativa, e ao fornecer alternativas para controle de pragas em linha com as realidades locais, ao invés de meramente emitir listas de pesticidas proibidos.
Para maiores sobre nossa posição com relação ao MIP, verifique Posicionamento sobre Manejo Integrado de Pragas.
Abordagem para Pesticidas dentro do Programa de Certificação 2020
A abordagem de MIP e pesticidas da Rainforest Alliance é composta de três elementos principais:
- Requisitos da Norma (seções 4.5 e 4.6) – disponível aqui
- Anexo 7 – disponível aqui
- Política de Uso Excepcional – Em desenvolvimento
Objetivo Geral
Redução do uso de pesticidas e uso seguro, responsável e eficiente dos agroquímicos através de uma melhor adoção de MIP.
Norma & Anexo 7
A abordagem é baseada em uma forte adoção dos requisitos de Manejo Integrado de Pragas, onde os pesticidas sejam usados como um último recurso e tendências de redução sejam demonstradas. Quando os pesticidas são utilizados, todas as medidas de manejo seguro de pesticidas e requisitos de saúde ocupacional são implementadas. Apenas produtos registrados são usados, e pesticidas proibidos ou obsoletos não são utilizados; se pesticidas da lista de mitigação de risco são utilizados, as medidas de mitigação de risco apropriadas são implementadas.
Política De Uso Excepcional
Em circunstâncias excepcionais, exceções podem ser concedidas para o uso de pesticidas incluídos na Lista de Proibidos. Exceções são concedidas para combinações específicas de cultivos/pragas e escopo geográfico (país ou parte de um país). Os detalhes e condições de cada exceção estão incluídas na Política de Uso Excepcional (PUE).
Procedimento
Os seguintes prazos se aplicam:

O recebimento de Solicitações está sempre aberto.
A Versão 1 está em desenvolvimento e incluirá as solicitações recebidas entre 1º de julho de 2020 até 31 de dezembro de 2020. A versão será publicada em junho de 2021.
Para uma solicitação formal, os produtores precisam enviar para ipm@ra.org as seguintes informações:
- País e Região
- Nome do ingrediente ativo do pesticida e detalhes da formulação
- Nome do produto comercial em uso
- Cultivo (nome comum e científico)
- Espécies de pragas a serem controladas (nomes comuns e científicos)
- Evidência de que espécies de pragas específicas não podem atualmente ser manejadas por outros métodos incluídos na estratégia de MIP do produtor (por exemplo, métodos culturais e outros não químicos)
- Evidência de que outras alternativas para controlar essa espécie de praga não estão registradas pela autoridade local no país de produção específico
- Alternativas que o produtor está trabalhando
O modelo para solicitações está disponível em Modelo para Solicitação de Uso Excepcional para Pesticidas.
Aqui você pode ver o registro de solicitações recebidas. Note que a Rainforest Alliance está examinando as solicitações e atualizará seu status nos próximos meses.
Fazendo a transição da PUE da RA 2017 para a PUE 2020
Para autorizações concedidas para a Política de Uso Excepcional 2017 que não sejam renovadas na Política de Uso Excepcional 2020, um período de carência de 1 ano será válido.
Princípios:
- Durante esse período de carência, os produtores precisam fazer a transição para a Política de Uso Excepcional 2020 e usar, ou dispor, os estoques existentes das substâncias relevantes;
- Durante o período de carência, os produtores podem enviar novas solicitações para a PUE 2020;
- A implementação completa dos respectivos requisitos para manejo de riscos é mandatória.
Todos os detalhes serão incluídos na Política de Uso Excepcional 2020.