Rede de Agricultura Sustentável/Certificação Rainforest Alliance: Cadeia de Custódia

A certificação de Cadeia de Custódia da Rede de Agricultura Sustentável/Rainforest Alliance respalda as declarações feitas pelas empresas aos seus consumidores que um produto que ostenta o selo Rainforest Alliance Certified™ provém de uma fazenda Certificada pela Rainforest Alliance. Todas as entidades envolvidas na cadeia de suprimento de um produto certificado pela Rainforest Alliance, ou seja, um produto que ostenta o selo Rainforest Alliance Certified™ , tem que ser aprovado num processo de verificação de Cadeia de Custódia (CoC), cujo objetivo é garantir a credibilidade da marca registrada Rainforest Alliance Certified e das respectivas declarações feitas pelas empresas certificadas. A Rede de Agricultura Sustentável (RAS) e a Rainforest Alliance desenvolveram um sistema inovador de CoC que toma o nível de risco como o critério fundamental para determinar o tipo e a frequência das auditorias para as empresas que adquirem produtos de fazendas certificadas pela Rainforest Alliance.

Uma empresa que detém a posse física e/ou legal de um produto proveniente de uma fazenda certificada pela Rainforest Alliance e que faz declarações em propaganda, na embalagem ou na venda desse produto relativas à sua condição de certificado tem que passar pelo processo de CoC da Rainforest Alliance. Uma característica peculiar do nosso esquema é que esse processo é calibrado de acordo com o nível e tipo de risco associado ao produto.

A componente fundamental dessa nova abordagem baseada em riscos é a Avaliação de Risco de CoC [CoC Risk Assessment (CRA)]. As empresas que apresentam um potencial maior de mesclar produtos não certificados com produtos certificados geralmente serão avaliadas com sendo de maior risco, enquanto que as empresas que compram ou vendem exclusivamente produtos com selo Rainforest Alliance Certified, ou que absolutamente não mesclam seus produtos, são tratadas como sendo de menor risco. Por outro lado, as empresas que atingem níveis elevados de conformidade com as diretrizes e as políticas da Rainforest Alliance, e também aquelas que são aprovadas nas auditorias e em outros programas de certificação, recebem crédito (uma redução na classificação de risco). Além disso, as empresas que compram pequenas quantidades de produtos certificados – para as quais o custo de uma auditoria não se justificaria pela baixa quantidade de produtos certificados vendidos, e que, devido às suas atividades limitadas representam um risco muito baixo para a credibilidade da marca registrada Rainforest Alliance – serão tratadas com sendo de risco muito baixo e consideradas totalmente isentas de auditorias, desde que se verifique que estão em conformidade com as diretrizes e políticas da Rainforest Alliance relativas a rastreamento, licenciamento e uso do selo Rainforest Alliance Certified™.

Depois de determinada a categoria de risco, a empresa ou operação deverá cumprir o respectivo programa de auditoria durante o seguinte ciclo de três anos da certificação CoC:

CATEGORIA DE RISCO Auditoria de Cerificação 1a. Auditoria Anual 2a. Auditoria Anual
Risco muito baixo Não necessita auditoria
Risco baixo Auditoria de campo Não necessita auditoria Não necessita auditoria
Risco médio Auditoria de campo Auditoria de gabinete Não necessita auditoria
Risco alto Auditoria de campo Auditoria de campo Auditoria de gabinete
  1. As empresas que não estão familiarizadas com o processo e que apenas recentemente decidiram adquirir produtos das fazendas certificadas pela Rainforest Alliance têm que se cadastrar no site Marketplace, que é o nosso portal de marca registrada e rastreamento.
  2. Depois de se cadastrar, V. vai receber um email com uma senha para acessar o site Marketplace, bem como informações gerais, inclusive informações sobre a certificação de Cadeia de Custódia (CoC) da RAS/Rainforest Alliance.
  3. Depois de se cadastrarem no Marketplace, as empresas que forem enquadradas no escopo da nossa Política de Cadeia de Custódia serão contatadas pela nossa equipe de Declarações, Rastreamento e Marcas Registradas para a realização de uma Avaliação de Risco de Cadeia de Custódia (CRA).
  4. A CRA consiste de uma série de perguntas sobre as operações da empresa.  Os resultados de cada CRA serão analisados pela equipe da RA e comparados com nossos registros das empresas envolvidas, quanto à sua conformidade com os requisitos relativos a rastreamento, marcas registradas e licenciamento.
  5. As empresas receberão o resultado da sua avaliação de risco (muito baixo, baixo, médio ou alto risco) e as instruções para os próximos passos.  As empresas cujos resultados indicarem que seu risco é muito baixo receberão o Endosso de CoC.  As empresas cujos resultados indicarem que seu risco é baixo, médio ou alto deverão entrar em contato com a respectiva Organização Certificadora para obterem uma Certificação de CoC dentro de um prazo de 12 meses após terem recebido o resultado de sua avaliação de risco.  É importante que essas empresas trabalhem em conjunto com nossas equipes de Rastreamento e Marcas Registradas para cumprir os requisitos da Certificação de CoC.
  6. As Organizações Certificadoras irão fornecer um orçamento para a auditoria de certificação e ajudarão V. a programar essa auditoria, que será baseada nos Padrões e Políticas de CoC da RAS/Rainforest Alliance.  O auditor vai analisar os sistemas da empresa relativos a Manejo, Rastreamento, Marcas Registradas (se for pertinente) e os critérios Multi-sites (se pertinente).
  7. Se os resultados de conformidade e da auditoria forem positivos, e se todos os pagamentos relevantes relativos a certificação ou endosso tiverem sido feitos e os respectivos acordos tiverem sido finalizados, então a empresa receberá um endosso ou certificado de CoC.  Para que o certificado continue válido, a empresa terá que manter seus sistemas e continuar cumprindo os requisitos relativos a Rastreamento e Marcas Registradas.
  8. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com nossa divisão de Declarações, Rastreamento e Marcas Registradas no site sanracoc@ra.org.

Lista de Organizações Certificadoras

  1. AfriCert
    Contato: jmaundu@africertlimited.co.ke
    Países: Burquina Faso, Burundi, Camarões, Etiópia, Gana, Costa do Marfim, Quênia, Madagascar, Malaui, Moçambique, Nigéria, Ruanda, África do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue
  2. CERES
    Contato: benzing@ceres-cert.com
    Países: Áustria, Colômbia, República Dominicana, Equador, Etiópia, Alemanha, México, Holanda, Papua Nova Guiné, Peru, Suíça, Tanzânia, Uganda
  3. CyDcert
    Contato: gerencia@cydinternacional.com
    Países: Argentina, Chile, Equador
  4. IBD
    Contato: gwendal@ibd.com.br
    Países: Brasil
  5. IMO India
    Contato: mallika@imocontrol.in
    Países: Bangladesh, Índia, Nepal, Sri Lanka
  6. Indocert
    Contato: mathew.sebastian@indocert.org
    Países: China, Índia, Sri Lanka
  7. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA)
    Contato: luisfernando@imaflora.org
    Países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai
  8. Natura-Cert
    Contato: srestrepo@naturacert.org
    Países: Colômbia e Venezuela
  9. Productos y Procesos Sustentables
    Contato: certificacion@sustentables.org
    Países: México
  10. RACert

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